Ao se fazer compras no exterior existem muitas dúvidas que aparecem, fazendo com que um simples passeio para compras do lado de lá da fronteira possa pareça um bicho de sete cabeças.
E essas dúvidas são expandidas quando se vem para Foz do Iguaçu, pois além das compras no Paraguai também existe as compras da Argentina, que acontecem principalmente no Duty Free e na Feirinha de Puerto Iguazú.
Para evitar duvidas sobre o limite de compras no exterior e outras regras de exportação evitando problemas na aduana, como a apreensão de mercadorias ou pagamento de multas, fizemos este post com todas as informações necessárias para que suas compras no Paraguai e na Argentina sejam tranquilas e sem imprevisto, além de algumas comprinhas a mais.
Então vamos começar a esclarecer como funcionam algumas regras de fronteira, mais exatamente o que a Aduna de cada, que no Brasil representa a receita federal, aceita a entrada ou não.
Primeiro entenda que existem coisas que não podem ser exportadas ou importadas, ou seja, não pode passar a fronteira com nenhum desses artigos. Aqui estão alguns exemplos:
• Legumes;
• Verduras;
• Carnes;
• Pneus;
• Leite e seus derivados (Sim! O delicioso doce de leite argentino está na lista);
• Drogas ou qualquer químico que possa ser usado para a produção de drogas;
• Produtos falsificados;
• Remédios;
• Armas.
Onde Drogas, produtos falsificados, remédios e armas são considerados crimes que podem causar o pagamento de multas ou até mesmo a prisão, então não se arrisque.
Falando exclusivamente da aduana Brasileira, qual é a função dela?
Pois bem, ela serve basicamente para a regulamentação dos produtos, através do controle e do registro das compras feitas no exterior, além de cobrar impostos em casos excedentes.
O limite para compras no Paraguai ou compras na Argentina é exatamente o mesmo, 300,0 dólares se a volta para o Brasil for por terra e 500,00 dólares se for por via aérea, esses valores são validos para uma pessoa no período de um mês, incluindo crianças.
Se a cota for alcançada, o valor cobrado pela receita federal é de 50% do valor excedente, explicando melhor, caso sua compra tenha sido igual a 400,00 dólares, 400-300 = 100. O valor cobrado será de 50,00 dólares.
Ao chegar na Aduana tenha a nota fiscal de todos os produtos comprados, sem ela não é possível comprovar o valor do que foi comprado. E uma dica de ouro, não tente esconder nada dos fiscais, eles têm um ótimo “faro” para isso, além de que eles são bem mais legais com quem revela tudo o que foi gasto.
Alguns produtos possuem limite de números que podem ser adquiridos por pessoa, pois a cima disso é considerado comercialização, segue a lista:
Bebidas alcoólicas – 12 litros
Cigarros – 10 maços
Charutos – 25 unidades
Fumo – 250gr
Lembrando que esses produtos só podem ser comprados e transportados por maiores de 18 anos.
Já os outros tipos de mercadorias têm seu limite definido em relação ao valor que possuem, ou seja, produtos com o valor inferior a 10,00 dólares podem ser adquiridas 20 unidades onde 10 podem ser idênticas, já produtos a cima de 10,00 dólares são também permitidas 20 unidades, porém somente 3 idênticas.
Entre os produtos que não entram na cota estão produtos que foram utilizados ou consumidos durante a viagem, como celulares, câmeras fotográficas e relógios de pulso, porem computadores, filmadoras e tabletes não entram na lista.
Outro ponto importante para quem vai pegar um avião em Foz do Iguaçu, dentro do aeroporto de Foz do Iguaçu tem um posto da receita federal, onde todas as malas passam por um raio-x, aí os ficais fiscalizam e pedem para abrir a mala caso seja necessário, não se assuste, é só um procedimento padrão.
Para esse processo esteja com a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), em caso de compras a cima de 300,00 dólares, caso o valor seja inferior a cota máxima somente o cupom fiscal das compras já é o suficiente. Mas lembre-se de um ponto muito importante, as compras da Argentina e as compras do Paraguai são somadas e não podem atingir o limite.
Horário de funcionamento da Aduana brasileira:
Segunda-feira à sábado – 7 horas as 19 horas
Domingo 9 horas as 13 horas.
Se por acaso possua dúvida sobre quais são as documentações necessárias para entrar em cada país de uma olhadinha nesse post sobre o assunto: link.
Também de uma olhadinha no vídeo que o fizemos sobre o sistema de cota:
E não se esqueça, para ir para suas compras com maior conforto conte com a nossa equipe da Agencia Combo Iguassu!
