Nesta terça-feira (23/05) o Senado ratificou duas medidas provisórias que reduzem a proteção de 597 mil hectares da Amazônia, o que equivaleria ao espaço territorial de quatro municípios de Sã Paulo.
As medidas provisórias abrem caminho para a legalização de grileiros e posseiros. A área de conservação que foi mais afetada é a Floresta Nacional do Jamanxim, na região de Novo Progresso (PA), que pode perder cerca de 486 mil hectares (37% do total). A medida prevê que esta área seja transformada em Área de Proteção Ambienta (APA), que permite pecuária e mineração. A emenda parlamentar mantida pelo Senado prevê a retirada de 10,4 mil hectares do Parque Nacional de São Joaquim (SC).
Os membros da bancada paraense defendem que a alteração na redução das áreas de conservação visam pacificar e regularizar a posse da terra. Entretanto, para os ambientalista a legalização abre precedentes que incentivará mais grilagem das áreas protegidas.
“Ao transforma áreas ilegalmente ocupadas de florestas e parques nacionais em APA, categoria de unidade de conservação de menor proteção que permite ocupação e é a mais desmatada da Amazônia, o governo estimula a invasão e o desmatamento de áreas destinadas à conservação em todo o país.” – Elis Araújo, pesquisadora da ONG Imazon.
O projeto segue para a sanção ou veto do presidente Michel Temer.
Inf.: Folha
